A execução judicial é um processo legal que ocorre quando um credor busca receber um valor devido por um devedor através de uma decisão judicial. O juiz autoriza medidas para executar a dívida, como penhora de bens ou bloqueio de valores, visando garantir o pagamento ao credor.
O pagamento da dívida é a melhor solução para se livrar de uma execução judicial. Isso porque, ao pagar a dívida, o devedor evita que seus bens sejam penhorados ou bloqueados.
Para pagar a dívida, o devedor pode entrar em contato com o credor e negociar um acordo. Em alguns casos, o credor pode aceitar um pagamento parcelado ou um desconto no valor da dívida.
Se não for possível negociar um acordo, o devedor pode pagar a dívida diretamente ao credor ou através de um processo judicial.
Em alguns casos, é possível revisar a dívida para reduzir o valor devido. Isso pode ser feito, por exemplo, se a dívida foi contraída de forma abusiva ou se o devedor não tem condições de pagá-la.
Para revisar a dívida, o devedor pode ingressar com uma ação judicial. Na ação, o devedor deve apresentar provas que demonstrem a abusividade da dívida ou sua insolvência.
Em casos excepcionais, é possível suspender a execução judicial. Isso pode acontecer, por exemplo, se o devedor apresentar uma defesa plausível ou se houver risco de dano irreparável.
Para suspender a execução, o devedor deve ingressar com um pedido de tutela provisória. Na tutela provisória, o devedor deve demonstrar que há um risco de dano irreparável ou de ineficácia do processo.
A execução judicial também pode ser extinta, por exemplo, se o credor desistir da dívida ou se o devedor falecer.
Se o credor desistir da dívida, ele deve informar o juiz sobre sua decisão. O juiz, então, extinguirá a execução.
Se o devedor falecer, a execução judicial será extinta.
Se você está sendo executado judicialmente, é importante buscar orientação de um advogado para avaliar a melhor forma de se livrar da dívida.
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